Lei estadual flexibiliza uso de máscaras

O governador Cláudio Castro sancionou, na tarde de hoje (27/10), a lei que regula o uso de máscaras de proteção facial no Estado do Rio de Janeiro. A decisão será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (28/10), depois de ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em discussão única.

Reprodução: BBC


Após a sanção, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) publicará, em DO extra também nesta quinta, uma recomendação aos municípios que deverão seguir os critérios de distanciamento social, ambiente aberto e fechado, percentual de vacinação da população, realização de eventos-teste, além de outros critérios científicos para a flexibilização do uso das máscaras.

Segundo a Lei caberá ainda a cada município a decisão final, pois vale sempre o parâmetro mais restritivo.

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