A Assembleia Legislativa do estado (Alerj) aprovou hoje (26) o projeto que desobriga o uso de máscara, ao ar livre, em todo o estado. A decisão será encaminhada à Secretaria de Estado de Saúde, que decidirá o melhor momento para a flexibilização. Caberá ainda a cada município a decisão final, pois vale sempre o parâmetro mais restritivo, segundo a proposta.
Os deputados aprovaram a alteração da Lei 8.859, de junho do ano passado, que obriga ao uso de máscaras respiratórias como forma de conter a pandemia da covid-19. Para garantir a flexibilização do uso de máscara alguns parâmetros devem ser considerados: distanciamento social; ambiente aberto e fechado; percentual de vacinação da população; realização de eventos-testes; outros critérios científicos pertinentes.
O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), disse que a Casa não estava indo contra a ciência, pois a decisão final ficará à cargo dos técnicos da Secretaria de Estado de Saúde.