Por enquanto os royalties estão salvos

O quase ex-presidente Lula está realmente disposto a entrar para a história, só que não contava fazê-lo como uma espécie de herói fluminense. Ao apagar das luzes de seus 8 anos de governo, Lula literalmente salva uma das principais fontes de arrecadação da economia fluminense: os royalties do petróleo. Girando em torno da cifra astronômica de 7/8 bilhões de reais, o estado do Rio de Janeiro tem nessa arrecadação a fonte de recursos fundamentais para economia do estado. Com a Emenda Ibsen, que redistribui esses recursos não somente entre estados produtores mas para todos os estados da federação, o Rio e Espírito Santo veriam sua arrecadação definhar. Mas nessa questão
Lula teve bom senso. Viu que a motivação da alteração da lei que garante a maior parte dos royalties para os estados produtores era, no fundo, política. Não há o que se falar em privilégio fluminense e capixaba, mas sim em compensação por uma atividade econômica de grande impacto no meio ambiente. Claro que essa guerra seria vencida pelo interesse ambicioso dos outros estados, já que apenas Rio e Espírito Santo são "beneficiados" com esse dinheiro. Lula acerta em vetar esse artigo que versa sobre a redistribuição, mas sabe que o fez como mea culpa por sua incompetência em desestabilizar esse projeto utilizando sua força política no Congresso. O problema é que como vivemos em uma democracia, o Congresso tem o poder de derrubar o veto dado pelo presidente e deve fazê-lo. Aí vai sobrar para o Judiciário. No STF os ministros vão decidir como ficará a história dos royalties. A novela está apenas começando, por isso não deixe de ler os posts anteriores logo abaixo:

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