Na véspera do início de uma
Copa de Mundo e em plena madrugada, foi votada nesta quinta-feira em Brasília,
pelos senadores, a aprovação da Emenda Ibsen que vai tirar mais de 7 bilhões de
reais da economia fluminense. O projeto aprovado na Câmara, pelos deputados, foi
também aprovado pelos senadores, o que significa dizer que, caso o presidente da
República não vete o projeto, os fluminenses perderão 7, 5 bilhões de reais por
ano.
Como já escrevi em outros posts, a perda dessa receita poderia quebrar
cidades que tem suas economias alicerçadas na produção de petróleo, os maiores
exemplos são Campos, Macaé e Rio das Ostras, mas dezenas de outras têm nos
royalties grande parte de suas arrecadações. Mas nem tudo está perdido. Como
vivemos sob a égide da democracia, as leis são submetidas à três poderes, assim
a lei que o Legislativo (deputados e senadores) cria pode ser rejeitada pelo
executivo (presidente da República) e/ou o judiciário (ministros do STF).
Aprovada pelos deputados e senadores, a lei contra a arrecadação dos tributos
fluminense segue para o presidente Lula que pode vetar ou sancionar a lei.
Portanto, o futuro econômico do estado do Rio de Janeiro está nas mãos de Lula.
Só ele pode salvar os municípios fluminenses de uma quebradeira sem precedentes
e garantir que os o estado fluminense fique com o que lhe de direito: os
royalties do petróleo. Cabral acredita nessa possibilidade como sua última
esperança antes de agir fora da esfera política. Será que Lula salvará o
estado?
Não é por nada não, mas quero ver o Lula fugir dessa enrascada... Imaginem se ele veta: a Dilma perde a eleição, pois o país inteiro se revoltaria com isso. Se ele aprova, quebra o Rio de Janeiro e aumenta as chances de a Dilma ganhar. Alguém sabe o que o Serra pensa sobre os royalties?
ResponderExcluirSinceramente não acredito que Lula vetará o projeto, por ser uma medida impopular para o resto do país (uma prova do caráter desse governo é a aprovação do reajuste dos aposentados!). Por outro lado quebrar as finanças do 'estado olímpico' seria muito mais que um tiro no pé, mas um gigantesco fiasco internacional. Minha opinião é que Lula vai sancionar essa lei, mas vai arcar com os prejuízos do nosso estado. Noutra esfera, temos a questão da incostitucionalidade dessa lei, que mexe com contrato já assinados. Vários juristas afirmam categoricamente que se levado ao STF essa lei cai. Estou na expectativa dos próximos emocionantes capítulos.
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